Home- busca: direito penal medieval
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 15:55
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 12:25
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 17:02
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 17:15
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 14:38
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 15:22
Júri popular absolve os quatro acusados
Ação Penal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 19:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 18:23
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 13:34
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2011 - 12:41
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:10
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Nove anos de reclusão para acusado de homicídio no trânsito.
Sentença Penal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova para ingresso na Carreira da Magistratura do
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 12:39
Hipertensa mantém direito à medicação
Autora recebe apenas um salário mínimo, resultado da atividade laborativa de seu marido como servente de pedreiro
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 28 de Agosto de 2025 - 09:45
Grandes nomes da advocacia criminal participam do EBAC 2025 em João Pessoa no próximo dia 3 de setembro
João Pessoa sediará o XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), de 3 a 5 de setembro, com grandes nomes do Direito Penal
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:46
Especialista: ‘Senado fará má política pública criminal se acabar com as saídas temporárias dos presídios’
Para doutor em Direito Penal, proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública do Senado tem
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Abril de 2015 - 11:14
Feminicídio
Aprovada a lei 13.104/15 e consagrada a demagogia legislativa e o direito penal simbólico mesclado com o politicamente correto no solo brasileiro
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 14:30
OAB SP propõe Projeto de Lei para combate ao exercício ilegal da Advocacia
A Advocacia é essencial à administração da justiça, base do Estado Democrático de Direito, não
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 18:00
Juiz condena ex-secretário por posse ilegal de arma e munição de uso restrito
A pena restritiva de liberdade deverá ser substituída por duas restritivas de direito pelo juiz da
